UFSCar reúne especialistas em palestra sobre Segurança Pública e Relações Raciais

Universidade Federal de São Carlos reúne especialistas para discussão do tema Segurança Pública e Relações Raciais em São Paulo. O evento acontece na próxima terça feira 01/04/2014 às 10:00 hrs nos auditório do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH. Entre os palestrantes estão Profa. Dra. Jacqueline Sinhoretto coordenadora do Grupo de Estudos sobre Violencia e Administração de Conflitos - GEVAC, com a participação do Prof. Dr. Valter Silverio e dos pós-graduandos Danilo Morais, Giane Silvestre, Maria Carolina Schlittler e Paulo César Ramos, integrantes do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar

Saiba mais sobre o grupo sobre Sociologia da Violência:

 http://www.ufscar.br/gevac/

Colóquio sobre Ações Afirmativas acontece na UFSCar

Acontece na Universidade Federal de São Carlos o III Seminário Internacional: Infância e relações étnico-raciais que  entre os dias 17 e 19 de março de 2014.

Dentre as atividades do seminário haverá a realização do colóquio Ações Afirmativas na Universidade: teorias, políticas, práticas que tem como convidado o professor PapNdiaye, abordando a temática: “Experiências de implementação de Políticas de Ações Afirmativas em diferentes contextos: modelos no ensino superior da França e dos EUA”. 

 

                                                             (Professor PapNdiaye)

 

O Professor Doutor PapNdiaye, historiador e docente da Université Sciences Po. Paris é considerado um dos maiores especialistas contemporâneos na temática das relações raciais na França. Sua obra é avaliada como precursora no que é denominado de estudos negros (black studies) franceses cuja ênfase refere-se aos discursos e práticas acerca da discriminação racial no território francês.

Mais informações: http://seminarioinfanciaediferenca.blogspot.com.br/

Contra as Exceções: Por mais Inclusão nas Universidades

por Danilo Lima 

      Mas por que para além dos impostos, muitas vezes, temos que pagar se quisermos educação de boa qualidade? Por que a maioria dos pobres estão fora da universidade pública, e quando podem, pagam altas taxas e mensalidades nas universidades particulares? Se todos nós como contribuintes matemos as universidades públicas brasileiras E, porque não podemos exigir estarmos representados nessas universidades? Essas são questões precisam ser respondidas pelos gestores públicos a fim de entendermos qual a razão do lento desenvolvimento do país.

(Estudantes e militantes do movimento negro em protesto na USP).

      A educação, como diria Nelson Mandela, é uma das armas mais importantes para se mudar o mundo e como se sabe, nos dias de hoje, a universidade tem sido cada vez mais importante na vida das pessoas, pois é neste ambiente que o indivíduo tem uma das melhores possibilidades de se desenvolver de maneira plena e universal, e junto a isso, ascender cultural e socialmente.

       Para se ter uma ideia aproximada da realidade educacional da juventude brasileira: em 2010 segundo Cartilha Políticas Públicas de Juventude da Secretaria Nacional de Juventude - SNJ, de cada 15 jovens somente 05 conseguiam chegar ao ensino médio e apenas 01 ao ensino superior. Desses, 87% nunca tinham ido a um Teatro ou a um museu e 60% nunca tinham frequentado cinemas ou bibliotecas. Logo, no Brasil, estudar em vez de direito garantido, infelizmente, ainda é um privilégio. Principalmente, se você é pobre, preto, morador de periferia ou responsável por parte significativa do sustento da família. Situação essa que é vivenciada por grande parte dos jovens brasileiros como que diante disso, se desejarem um futuro melhor, devem adaptar-se a uma rotina de trabalhar e estudar ao mesmo tempo.
Porem,  isso não não significa dizer que esta por si só seria “formula magica para o sucesso”.

"Esse é o espelho derradeiro da realidade Não é areia, conversa, xaveco
 Porque o sonho de vários na quebrada é abrir um boteco
 Ser empresário não dá, estudar nem pensar  
Tem que trampar ou ripar pra os irmãos sustentar
Ser criminoso aqui é bem mais prático (...)  
Será instinto ou consciência Viver entre o sonho e a merda da sobrevivência."

                                   (Racionais MC's: A Vida É Um Desafio)

         Em 2014, por exemplo, a maior e certamente uma das mais importantes universidades públicas do país, a Universidade de São Paulo – USP completa 80 anos de história. Mas quantos jovens pobres, pretos ou indígenas puderam ocupar suas fileiras até agora? No vestibular da USP, que até hoje não adotou a políticas de Cotas, em 2013 nas três carreiras mais concorridas: os cursos de medicina, engenharia civil em São Carlos e publicidade e propaganda, não tiveram alunos pretos matriculados. No 1° ano se matricularam 369 alunos, segundo a Fuvest (Fundação Universitária para o Vestibular). Desses, a esmagadora maioria 78,3% se declararam brancos, 9,5% são pardos e 11,9%, amarelos Portanto, em 2013 a USP não teve candidatos pretos  em seu cursos mais concorridos.

                           
         Entretanto, não é no mínimo estranho que grande parte dos médicos do país se formou com dinheiro público, mas que pouquíssimos deles se quer pisaram em um hospital da rede pública a não ser para um estágio, muitas vezes contra sua vontade? Ou seja, não seria interessante que pessoas que só tiveram o SUS como opção durante a vida toda pudessem se tornar profissionais nos hospitais públicos que acolhem pessoas da mesma origem social que elas? (Leia mais aqui ou aqui).

         Sobretudo, antes de pensarmos em exceções como Milton Santos, importante intelectual negro e ex-aluno da USP, ou Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal - STF. É preciso pensar a universidade pública como um espaço público de fato e estratégico para redução de desigualdades sociais. Digo, é preciso nos mobilizar contra as exceções. Estudantes pobres, indígenas e negros devem ser a regra nas universidades  brasileiras.

 

(Formandos do curso de Medicina da UFBA, 2011).

     Mas a questão é: quem ganha com a democratização do acesso a universidade com aumento de jovens pobres, negros e indígenas nas universidades públicas? Bem, antes de tudo é preciso considerar que a produção de conhecimento não pode meramente excluir possibilidades, com isso digo: que não se pode desconsiderar os distintos olhares as diferentes e ricas formas de pensar o mundo dos diferentes perfis de estudantes.

       Em seguida é preciso entender o espaço público como um lugar especifico em que todos devem ter acesso e representatividade. Que a principal universidade do mundo Harvard reconhece a importância da diversidade no espaço universitário, e mais do que isso, a recomenda para uma experiência educacional realmente universal. E por fim que pela diversidade, pela representatividade, pela inclusão social e justiça social não deixemos de lutar por uma universidade pública cada vez mais popular.

    Que a regra das universidades brasileiras sejam o compromisso com o ensino de qualidade e com a inclusão social para que possamos conhecer cada vez mais histórias como a de Neemias Andrade, pintor, pai de família, morador de periferia e agora estudante de engenharia. Conheça sua emocionante história clicando aqui

A descoberta do insólito: Literatura Negra

O Doutor Mário Augusto Medeiros da Silva estudou escritores brasileiros que se auto referenciam como negros ou periféricos, destacando o período entre a década de 60 e 2000. Mário aborda o processo produtivo desses escritores, as dificuldades de publicação e as possíveis relações com movimentos sociais.

 

                           

Programa Acadêmico do Governo levará jovens negros e indígenas para estudarem em universidades no exterior

Iniciativa é uma conquista para o Movimento Negro, que a reivindicou para a presidenta Dilma Rousseff em reunião no mês de julho de 2013. Nome do programa presta homenagem ao político e ativista social Abdias Nascimento, que morreu em 2011, aos 97 anos, e marcou sua trajetória pela luta em defesa da cultura e da igualdade para afrodescendentes

                                      No documento protocolado no Palácio do Planalto, o movimento pedia a criação
                               de cotas em programas de bolsas para estudantes negros na graduação e na pós-graduação.

O Governo federal lançou em janeiro o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento. Segundo portaria publicada pelo Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União, o objetivo da iniciativa é proporcionar a formação e capacitação de estudantes negros, pardos, indígenas e estudantes com deficiência para estudar no Brasil e no exterior em instituições de excelência em educação profissional e tecnológica e centros de pesquisa. A ação beneficiará ainda estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, com elevada qualificação em universidades.

Para a Diretora de Programas da SEPPIR, Mônica Oliveira, o Programa Acadêmico Abdias Nascimento é importante iniciativa do Governo e uma conquista para o Movimento Negro (MN), que o reivindicou diretamente à presidenta Dilma Rousseff, durante reunião no Palácio do Planalto, em julho do ano passado. Cerca de vinte representantes dos diversos segmentos do MN participaram do encontro, que contou com a presença da Ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial), do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), órgãos da Presidência da República, e do então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, entre outros membros do governo.

Segundo ressaltou na ocasião Ana Flávia Magalhães Pinto, do Coletivo Pretas Candangas e da Campanha a Cor da Marcha, as diretrizes para a criação do programa estavam na carta protocolada no Palácio do Planalto pelo Movimento Negro. No documento, o movimento pedia a criação de cotas em programas de bolsas para estudantes negros na graduação e na pós-graduação e o estabelecimento de uma ação afirmativa pelo fortalecimento da inserção de estudantes no Ciência Sem Fronteiras.

Diálogo
Na semana seguinte à reunião com Dilma, seguiram-se outros dois encontros de trabalho, envolvendo representantes do MEC, MN e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Na ocasião, a titular da Secadi - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Macaé Evaristo, entre outros técnicos da pasta, apresentaram iniciativas para o ensino técnico; ações afirmativas do governo, como o Programa Universidade para Todos (ProUni); e a política de cotas nas universidades públicas. Também foi discutida a implementação da Lei nº 10.639/2003, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatório o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas de todo o país.

A terceira reunião aconteceu nos dias 28 e 29 de agosto com uma extensa pauta e grande concorrência de participantes do governo, MN e comunidade internacional. Entre os temas levados às mesas de discussão estavam a adoção do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, em que parte das bolsas de estudo previstas no acordo de cooperação será oferecida pelo programa Ciência sem Fronteiras.

Intercâmbio
De acordo com o MEC, são 105 faculdades e universidades historicamente negras nos Estados Unidos (EUA) - Historically Black Colleges and Universities – HBCUs - que vieram ao Brasil para uma visita de dez dias a universidades e escolas técnicas brasileiras em busca de acordos de intercâmbio acadêmico.

Nesse sentido, David Raimundo Santos, da Educafro - Educação para Afro-descendentes e Carentes, o Frei Davi, falou sobre a importância da reunião com a presidenta Dilma e o fato de o MEC ter recebido e se reunido com o MN, indicando que os outros ministérios necessitam também receber a representação do movimento negro.

As HBCUs receberam aproximadamente 500 alunos/as brasileiros no ano passado para estudarem durante um ano nos EUA. O Chefe da comitiva e diretor da Casa Branca para Faculdades e Universidades Historicamente Negras, Meldon Hollis, explicou que a meta do acordo é levar cerca de mil alunos/as este ano para estudar nas HBCUs pelo programa Ciência sem Fronteiras, além de expandir acordos bilaterais entre as universidades dos dois países.

O Programa
O Programa Abdias Nascimento é complementar às atividades de cooperação internacional e de concessão de bolsas no país e no exterior, já desenvolvidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes que, junto com a Secretaria de Alfabetização Continuada, Diversidade e Inclusão (Secadi) responde pela coordenação da iniciativa.

O objetivo do Programa é oferecer oportunidade aos estudantes e ampliar sua participação em novas experiências educacionais e profissionais voltadas à educação, à competitividade e à inovação em áreas prioritárias para a promoção da igualdade racial, o combate ao racismo, o estudo e valorização das especificidades socioculturais e linguísticas dos povos indígenas, a acessibilidade e inclusão no Brasil, e a difusão do conhecimento da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.

Fonte: Coordenação de Comunicação da SEPPIR

Políticas afirmativas na pós-graduação: Considerações sobre um novo desafio para luta pela inclusão

Na ADPF 186 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), sobre a constitucionalidade das cotas na UnB, o Ministro Relator da matéria, Ricardo Lewandowski, em seu voto, diz o seguinte:

“Como é de conhecimento geral, o reduzido número de negros e

pardos que exercem cargos ou funções de relevo em nossa sociedade, seja

na esfera pública, seja na privada, resulta da discriminação histórica que

as sucessivas gerações de pessoas pertencentes a esses grupos têm

sofrido, ainda que na maior parte das vezes de forma camuflada ou

implícita.

Os programas de ação afirmativa em sociedades em que isso ocorre,

entre as quais a nossa, são uma forma de compensar essa discriminação,

culturalmente arraigada, não raro, praticada de forma inconsciente e à

sombra de um Estado complacente”.

Pleno - Julgamento da ADPF 186 sobre a política de cotas na UnB

Esse trecho deixa evidente que o Ministro se referia não somente a um programa de ação afirmativa específico, como a mídia tradicional faz acreditar, e sim a todos os programas que vierem a ser criados a fim de reduzir as desigualdades, principalmente no que se refere aos grupos socialmente excluídos. Dentro desta perspectiva o movimento negro, enquanto sociedade civil organizada, tem se articulado para conquistar espaços no serviço público federal, apontando falhas na lógica “meritocrática” dos concursos e na dificuldade que este apresenta para o acesso dos grupos socialmente desfavorecidos, visto que hoje os concursos são disputados quase que totalmente pelos chamados “concurseiros”, que podem se dedicar, quase que exclusivamente, ao longo de anos, aos estudos e consequentemente à aprovação. Em termos gerais, que mérito há em alguém que é, muitas vezes, socialmente privilegiado, financiado e treinado para passar em uma prova de concurso público? No Estatuto da Igualdade Racial, de 2010, temos, em seu artigo segundo, o seguinte:

Art. 2o É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, especialmente nas atividades políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais.

Dessa forma, amparado pelo estatuto, o ministro Lewandowski, em seu voto, se refere não só ao serviço público mas também à iniciativa privada. Hoje é de conhecimento que algumas empresas já aplicam programas de ações afirmativas na contratação de seus funcionários, mostrando o caráter educativo da lei de cotas, que em nossa leitura, altera significativamente a percepção da sociedade quanto à discriminação.

A luta por ações afirmativas no serviço público é válida e legítima, e o movimento social negro tem pressionado o poder público nesse sentido. Hoje tramita no congresso, em caráter de urgência, um projeto de lei que visa reservar 20% das vagas em concursos públicos para candidatos negros. O que é interessante, no entanto, é que sua aprovação pode gerar um vácuo de pessoas qualificadas para esses cargos de relevo que a política visa implementar. Pensemos, por exemplo, no judiciário. Para ingressar na magistratura, faz-se necessário ter experiência jurídica de pelo menos 3 anos, além de ser aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Todos os cargos reservados para as ações afirmativas, nesse sentido, demandariam advogados negros experientes, além de indígenas e outros grupos etnicos, e sabemos da dificuldade que esses grupos tem em adentrar essas carreiras.

O problema se torna mais agudo nos cargos específicos de professor e pesquisador universitário. As Universidades Federais brasileiras tem, em seu corpo docente, quase a totalidade de professores doutores ou pós doutores. A excelência do ensino, pesquisa e extensão das universidades estão relacionadas ao alto grau de formação desses docentes. A Lei de cotas 12.711/2012, que reserva 50% das vagas para candidatos oriundos da ensino público e dentre esses uma parcela para negros, indígenas e etc., baseado nos índices do IBGE, possibilita a entrada em massa de estudantes pobres e negros, mas não garante, de forma alguma, a continuação da formação destes estudantes nas carreira científicas.

Os programas de pós graduação aparecem, nesse sentido, como filtros para esses estudantes. Alguns programas são sensíveis ao processo criado pelo REUNi e pelas ações afirmativas, e buscam ampliar a diversidade de seu corpo discente, mas esses programas ainda são uma minoria e estão restrito, em grande parte, a algumas áreas específicas, como as ciências humanas. Para o especialista em ações afirmativas e diretor da ONG Educafro, frei David Santos, é preciso abrir mais portas da pós-graduação para excluídos. "A seleção sempre foi cheia de subjetividades. Falta um pacto nacional para resolver o problema".

Frei David Santos, diretor da ONG Educafro.

É de conhecimento de todos que algumas universidades tem aderido às ações afirmativas em alguns de seus programas de pós-graduação de maneira formal, reservando vagas para os grupos sociais menos favorecidos, como a UnB (Universidade de Brasília), que reservou 20% das vagas para o mestrado e doutorado para alunos negros e indígenas. O Museu Nacional (Universidade Federal do Rio de Janeiro), de maneira semelhante, cria todo ano uma vaga a mais para estudantes indígenas em seu programa. A mais progressista, nessa linha, é a UnEB (Universidade Estadual da Bahia) que reserva 40% de suas vagas nos cursos de pós graduação para negros pobres e indígenas. Essas ações possibilitam a continuação da formação dos alunos e a possibilidade destes em seguir na carreira científica, mas como não faz parte da agenda do MEC, existem em número reduzido e casos pontuais.

Wellington, ativista do CONAJIR, discute o tema em evento na UFSCar

Sendo assim o CONAJIR (Coletivo Nacional de Juventude Pela Igualdade Racial) convoca a militância a se somar em uma campanha nacional de promoção de políticas afirmativas também na pós graduação. O princípio constitucional, como vimos, não se refere somente ao caso específico da UnB, e sim a qualquer programa de ação afirmativa, e é por isso que lutaremos para expandir essa importante conquista do movimento social Negro aos programas de pós graduação.
Não queremos somente justiça social, no sentido de possibilitar nossa entrada e permanência nos programas, e sim promover a diversidade na produção do conhecimento científico, possibilitando novos olhares e diálogos à agenda de pesquisa no país. Partimos da perspectiva de que direitos geram direitos, e que a cidadania só existe no exercício desses direitos.

Entendemos que há a necessidade de pressionarmos o Estado e empresas privadas em todos os campos, se quisermos construir um país mais justo em oportunidades e que valorize sua diversidade. Queremos que as diferenças sejam reconhecidas, e que o poder público se organize a partir desse reconhecimento. Queremos ser doutores e pós doutores, pesquisar em institutos de pesquisa de ponta e integrar o corpo docente das universidades públicas e privadas. O sucesso das cotas, a essa altura, já é um fato. Vamos ampliar esse sucesso?

Documentário Sobre os Movimentos de Moradia em São Paulo

 Perturbador, surpreendente e educativo são alguns dos adjetivos para esse documentário, LEVA aborda a realidade social das pessoas que moram em ocupações de prédios abandonados no centro de São Paulo.