Racismo Inverso: mito ou realidade? Um enfoque discursivo

Por Alexandre Reis

Rosa Parks

          Tentarei nesse texto tratar de um tema que recorrentemente vemos aparecer nos espaços de debate sobre questões étnico-raciais, que é a possibilidade de, no Brasil, um branco sofrer racismo, isto é, falarei do famigerado racismo inverso. Será que isso é possível? Para responder essa pergunta mobilizei nesse texto alguns conceitos duma perspectiva sociológica responsável pela problematização da constituição histórica dos sujeitos e outros conceitos da Análise de Discurso, linha teórica da linguística que mais problematizou a relação entre ideologia e prática discursiva. Tentei respeitar uma linha limítrofe entre a leveza dum ensaio expositivo e a densidade do texto teórico para ajudar leitor não familiarizado com os conceitos a responder a pergunta inicial.

          Primeiramente, para se definir “racismo” é necessário, como todo fenômeno social, entendermos todas as manifestações sociais dessa ideia. Por ser um conceito abstrato, como o é sociedade, humano, história, enfim, como é a maioria dos conceitos utilizados nas ciências humanas, sua definição e a base metodológica de sua demonstração estão correlacionadas. Por exemplo: um conceito amplo de racismo demanda uma análise atenta aos grandes movimentos históricos de continuidade, ou seja, esse conceito amplo seria útil para uma perspectiva historiográfica, como seria um estudo hipotético intitulado “A história dos sistemas racistas”. Por sua vez, um conceito mais restrito demanda uma análise atenta aos detalhes, às rupturas, ou seja, uma metodologia quase que oposta àquela e que dá base para o conceito de “racismo” que hoje vemos mais ser utilizado na sociologia das relações raciais. É atento a essa necessidade de um conceito de racismo que se atente para a riqueza e complexidade do real que ASA define racismo como:

“Em certos casos, ao contrário, o preconceito e a discriminação pressupõem ou se referem à idéia de “raça” de uma maneira central. Nesses casos, as outras diferenças possíveis são imagens figuradas da “raça”; casos nos quais a hierarquia social não poderia manter um padrão discriminatório sem as diferenças raciais. Apenas nesses casos pode-se falar de racismo ou racismos de um modo preciso.” ( A.S.A Guimarães, 2009: 36)

          Assim, para se falar de “racismo” por uma perspectiva discursiva, que demanda exatamente a atenção aos detalhes e rupturas, esse conceito de racismo que pressupõe uma hierarquia social, construída historicamente, é mais aconselhável que outros.

         Por sua vez, temos que definir agora o que vem a ser uma ideologia racista pois discursos só existem porque existe ideologia. Assim, entenderemos “ideologia” como aquela definida na tradição das ciências sociais da Escola de Frankfurt pois essa foi uma das correntes sociológicas que mais deu um enfoque comunicacional à questão da ideologia. Nesse sentido da teoria crítica, ideologia é algo constituinte da própria realidade, ou seja, totalmente contrária à ideia de que ela se trata de uma “subversão do real”. Para os frankfurtinianos, o próprio fato da palavra “ideologia” ser vazia no seu sentido mais corrente, é prova de uma agência que busca tirar a atenção da realidade que, em sua constituição, afirma uma ideologia:

“A palavra que não é simples meio para algum fim parece destituída de sentido, e as outras parecem simples ficção, inverdade. Os juízos de valor são percebidos ou como publicidade ou como conversa fiada. A ideologia reduzida a um discurso vago e descompromissado nem por isso se torna mais transparente e, tampouco, mais fraca. Justamente sua vagueza, a aversão quase científica a fixar-se em qualquer coisa que não se deixe verificar, funciona como instrumento da dominação. Ela se converte na proclamação enfática e sistemática do existente. (…) A nova ideologia tem por objeto o mundo enquanto tal. Ela recorre ao culto do fato, limitando-se a elevar – graças a uma representação tão precisa quanto possível – a existência ruim ao reino dos fatos (Adorno & Horkheimer, 1985:138).”

       Por conta disso que a divisão ideológica não é entre “os esclarecidos” contra “os ideológicos”, mas sim entre os que afirmam a ideologia do status quo da realidade contra aqueles que negam-na em prol doutra realidade, também ideológica, mas inclusiva.

       Nesse sentido, uma “ideologia racista” não é algo que as pessoas possuem como possuem um relógio: quando quiser/saber, eu posso decidir não usá-la; mas sim algo que existe no real das relações sociais. O “ser racista” não tem implícito, vale dizer, uma separação definitiva entre sujeito (ser) e objeto (a coisa racista), mas sim as determinações recíprocas desses dois lados da mesma moeda, sujeito e objeto. Essa premissa teórica da dialética materialista é o que evita as limitações do positivismo, que é analisar o racismo somente como uma prática e não como um fator que forma e deforma os sujeitos historicamente. Também é conveniente dizer aqui que essa limitação do positivismo não é entendida como uma prova de que a análise materialista seja essencialmente melhor, mas sim que, como afirmamos no início, para se entender como o racismo age nas relações discursivas torna-se mais útil uma análise que foque nos detalhes, ou seja, uma análise contrária a um holismo metodológico durkheiminiano, por exemplo. Em suma: holismo metodológico e positivismo são necessários para um outro enfoque sobre o racismo.

       Nos estudos na área da sociologia das relações raciais no Brasil houve, por assim dizer, o mesmo processo de negação da visão holista e positivista em nome de um maior apuro aos detalhes. Tal demanda vem justamente a socorro do novo paradigma das ciências humanas, paradigma esse que dá enfoque nas relações discursivas, como A.S.A Guimarães nos traz aqui:

“Os teóricos do período, entretanto, não pareceram perceber o alcance dessa ambiguidade definicional. Na maioria dos casos, ainda quando definiam “raça” de maneira flexível, não tinham consistência de que tal definição abarcava outras formas de hierarquia. Somente nos anos oitenta, a voga pós-estruturalista, vinda da França, trouxe autoconsciência à ambígua definição de “raça”. O desconstrutivismo nas ciências sociais favoreceu uma metaforização ampliada do termo “raça”. A análise do campo discursivo do racismo, tanto antigo (biologismo), quanto novo (diferencialismo cultural),introduziu a percepção de que, ao analisarem-se as hierarquias, estávamos lidando com um mesmo processo sub-reptício de “naturalização” e com formas diversas de essencialismo que se escondiam sob diferentes fenômenos empíricos.” ( A.S.A Guimarães, 2009: 35-36)

        Definida a linha teórica e a necessidade dela para a problemática analisada, que é o racismo reproduzido nos discursos, podemos analisar uns exemplos que nos ajudarão a entender o porquê, nesse nível, do racismo não ser dessociável de uma ordem hierárquica que lhe constitui, como defende A.S.A Guimarães e os frankfurtianos. Só que antes de falarmos de ação discursiva racista, vamos trazer um exemplo de ação racista.

       No começo de 2015 fomos assaltados por um caso de racismo onde um garoto de 8 anos foi expulso da calçada da loja de joias Animale por uma funcionária. A memória a que esse ato nos remete, o Apartheid, não é sem motivo: o Apartheid é esse modus operandi aplicado pelo Estado. O que se tira de tal modus é que, no entendimento dos agentes, seja o Estado ou a funcionária, há espaços que não poderiam ser frequentados por um corpo negro, isto é, no entendimento do real desses espaços há uma ideologia racista, conforme a premissa da teoria crítica. Por exemplo, quando em 1955, Rosa Parks se recusou a ceder seu lugar no ônibus a um branco, ela agiu contra essa ideologia que, até aquele momento, fazia parte do próprio ser do banco de ônibus. Em resumo, tanto a calçada da joalheria quanto o banco de ônibus tinham em sua constituição uma ideologia racista. Não só por vontade dos agentes, vale dizer, mas por toda uma rede de determinações históricas e sociais que criam o “ser-rua-da-joalheria” e o “ser-banco-de-ônibus” proibidos ao corpo negro.

       Passando agora para a ação discursiva, isto é, mudando a materialização do fenômeno analisado, percebemos que a lógica “o real é ideológico” continua firme em sua afirmação. Um caso exemplar para entender como o racismo age aqui é o do goleiro Aranha. O caso é útil para ilustrar uma premissa dos estudos discursivos: todo o discurso faz parte de uma formação discursiva (doravante FD) que, grosso modo, é um conjunto de discursos que se relacionam por suas possibilidades comuns de serem ditos num espaço e tempo específicos. Por exemplo, dentro de uma FD liberal são possíveis os discursos “o indivíduo se sobressai ao coletivo” e o “o Estado não tem legitimidade de me obrigar a ajudar os outros” pois eles possuem um conjunto de regras de formação e de possibilidades de realização semelhantes, o que não ocorre com o discurso “primeiro a nação, depois nós”. Por as FD’s serem um conjunto de representações do real, a premissa que trouxemos no início, de que o real é ideológico, ajuda-nos a entender que cada FD possui uma Formação Ideológica (doravante FI) que a constitui. Desse modo, um enunciado (ou seja, o texto per si) engendra discursos diferentes na medida em que faz parte de uma FD e, por conseguinte, FI diferente pois em cada uma das situações o enunciado obedecerá regras de formação diferentes, como nos ensina Foucault:

“No caso em que se puder descrever, entre um certo número de enunciados, semelhante sistema de dispersão e, no caso em que entre os objetos, os tipos de enunciação, os conceitos, as escolhas temáticas, se puder definir uma regularidade (uma ordem, correlações, posições e funcionamentos, transformações), diremos, por convenção, que se trata de uma formação discursiva.” (FOUCAULT, 2008: 43).

        Por conta disso, um gênero discursivo recorrente no meio futebolístico, o insulto, pode ou não ter um teor racista a depender de sua participação numa FD e numa FI, ou seja, a depender de suas regras de formação.

        Parece ser algo abstrato, notadamente o é, mas uma infinidade de elementos que mobilizamos na nossa prática linguística/comunicativa são abstratos e que, na prática, mostramos ser bem conscientes deles. Por exemplo, é a essa diferença entre FD’s e FI’s, conjuntamente com o conhecimento da existência de um gênero do discurso chamado “insulto futebolístico”, que se atenta Robinho nos seguintes dizeres:

        “Não vi, sinceramente, mas os insultos são normais, sabemos que jogando aqui vão nos insultar, mas não sei se falaram alguma coisa de racismo. Isso a gente não admite. Em 2014, sabemos que isso é normal o cde acontecer, mas a cor de pele não diferencia ninguém.”

        Ou seja, o atacante tentou, do seu modo, dizer se houve ou não um insulto que participou de uma FD e FI que, por suas regras de formação e mecanismos de representação, constituíram ou não um discurso racista.

         Pelo que foi dito até aqui, um discurso racista só é possível quando constituinte de uma FD e FI racistas. Nesse sentido, um insulto como “você é um macaco” só é racista se fizer parte de um conjunto de enunciados que historicamente se constituíram por regras de formação próprias, isto é, constituem uma FD que possui uma FI que afirma uma ordem hierárquica no mundo, ou seja, uma relação de poder. Da mesma forma que Rosa Parks não foi e nem poderia ter sido racista com um branco por tirar dele a exclusividade do banco de ônibus, o enunciado “você é um macaco” dito por um negro a um branco não remete a uma FD que coloca o branco como inferior (como aquela FD que até fez a ciência afirmar que o negro é inferior), somente tira a exclusividade do branco no uso desse mesmo enunciado.

BIBLIOGRAFIA

ADORNO, Theodor; HORKHEIMER, Max. Dialética do esclarecimento. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1985.

FOUCAULT, Michel. A Arqueologia do Saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009.

GUIMARÃES, Alfredo S.A . Racismo e Antirracismo no Brasil. São Paulo: Editora 34, 2009.




FONTE: Livre Opinião

OS LADOS DA(S) REDUÇÃO(ÇÕES).

 Por: Alexandre Reis*

            Como comumente ocorre a todos os temas polêmicos que transitam em locais de grande visibilidade, eles são debatidos pelos “intelectuais oficiais” de maneira superficial e, o que é pior, parcial. Ser a favor da redução da maioridade penal em nosso país é defender um upgrade no mecanismo institucional de exclusão e discriminação. Não há meio termo nesse ponto. O que causa divisão nesse grupo a favor da redução da maioridade é que alguns defendem porque são conscientes dos efeitos e outros porque são iludidos com uma narrativa no estilo “Cidade Alerta” que coloca a impunidade como a única causa do crime. Essa narrativa da punição sempre apareceu em meus debates sobre o tema. Não foi diferente no último, quando, no grupo UFSCar do Facebook, dispararam essa:

“A questão não é diminuir,é punir. Pergunte pra uma mãe que teve um filho morto por uma" criança" dessas se ela não tem razão em ser a favor da redução.”

            Vivemos num país erguido sobre a discriminação e a exclusão do povo preto. Esse contexto deveria tornar evidentes os efeitos da ideologia conservadora que dá ao indivíduo total responsabilidade por sua história, mas, como aquela frase mostra, isso não é evidente para os que compram tal ideologia sem saber.

            Assim, o que se faz necessário, nesse contexto, é termos na ponta da língua os fundamentos e os argumentos que serviram para instituir as cotas para negros e estudantes pobres. Logo de cara podemos bater o martelo de que defendemos uma concepção de indivíduo que é fruto de e possui uma história. Não são aquelas velhas ideias deterministas que não davam espaço para a individualidade, pelo contrário, é a defesa de uma individualidade que tenha direito a voz por não estar calada e atada com as mordaças do individualismo e da meritocracia. Em resumo e para gravar: uma luta que se trava contra o conservadorismo começa por afirmar a historicidade de todo o sujeito.

            Alguns podem pensar “olha o marxista falando”, mas, mesmo sendo empiricamente verdade, não posso ser injusto e compartilhar dessa visão que dá ao marxismo o monopólio da defesa da historicidade. Essa bandeira transcende muito o marxismo como essa frase de Abdias do Nascimento nos mostra:

Abdias do Nascimento,1983/acervo Ipeafro.

"A história do Brasil é uma versão concebida por brancos, para os brancos e pelos brancos, exatamente como sua estrutura econômica, sociocultural, política e militar tem sido usurpada da maioria da população para o benefício exclusivo de uma elite branca/brancóide, supostamente de origem ário-europeia (Nascimento in O quilombismo, p.15)."

            Dito isso, podemos agora trazer uns fatos que revelam um pouco da historicidade do negro no Brasil. Começando pelo que é já lugar-comum, lembramos que o pós-abolição não foi um corte entre uma sociedade escravagista e outra sociedade igualitária. Se, nesse momento, os negros sofreram na pele os efeitos de uma história que não os permitiu o acesso a uma formação educacional, tal situação se agravou quando o Estado interveio para incentivar a imigração de europeus sob uma demanda do mercado de trabalho, o que colocou os negros numa maior desvantagem. Podemos ver aqui o embrião do racismo institucional por essa combinação de falta de politicas públicas que conduzissem o negro para uma efetiva cidadania e o incentivo do Estado às imigrações? Acredito que sim.

            É impressionante que esse papel do Estado como reprodutor e criador de desigualdades raciais (racismo institucional) só recentemente, do ponto de vista histórico, tenha sido estudado. Isso só foi possível pela organização de movimentos sociais que lutaram por uma sociedade que não excluísse os negros, ou seja, os movimentos sociais que compunham o Movimento Negro. Interessante notar aqui essa constante: foi só com a mobilização negra que o Estado, como ferramenta de discriminação e exclusão, foi questionado. Essa necessidade de se ver o outro lado, o lado do excluído, fica evidente numa frase do jornalista negro José Correia Leite explicando a necessidade de uma imprensa negra:

“a comunidade negra tinha necessidade de uma imprensa alternativa, que transmitisse informações que não se obtinha em outra parte.”  (in E disse o velho militante: depoimentos e artigos. Organizado por Cuti,  p. 33)

            Não vou pontuar outros momentos históricos do Movimento Negro, mas gostaria de deixar claro a semelhança das pautas que estavam no surgimento desse movimento com duas pautas mais próximas de nós, a defesa das ações afirmativas e a luta contra a redução da maioridade penal. Todas elas se configuram num cenário onde o lado dominante tenta calar os oprimidos: na época de José Correia Leite, pelo monopólio dos jornais, em nossa época, pela defesa da meritocracia e do individualismo, no debate das ações afirmativas, e defesa duma visão onde o crime se combate exclusivamente pela punição, no debate da redução.

            Nos debates sobre ações afirmativas tivemos, mais uma vez, como adversários uma ideia reducionista, que foi aquela que entende igualdade somente de uma maneira formal. Nesse sentido, o discurso dos anti-cotas foi e ainda é muito previsível: as cotas ferem o princípio formal de igualdade. O lado esquecido por esse discurso, seja de forma consciente ou não, é que o conceito de igualdade evoluiu muito no meio jurídico por conta das desigualdades criadas pelo capitalismo. As lutas dos operários por melhores condições de trabalho trouxeram para o centro do debate jurídico uma visão onde a igualdade formal não era desassociada da igualdade material.

            Esse abandono do individualismo em prol de um pensamento mais social e do formalismo em prol de um pensamento mais concreto também permitiu que as ciências sociais descobrissem fenômenos que não são redutíveis ao indivíduo em si, como o racismo institucional:

...a ciência social começa a abandonar os esquemas interpretativos que tomam as desigualdades raciais como produtos de ações (discriminações) inspiradas por atitudes (preconceitos) individuais, para fixar-se no esquema interpretativo que ficou conhecido como racismo institucional, ou seja, na proposição de que h· mecanismos de discriminação inscritos na operação do sistema social e que funcionam, até certo ponto, à revelia dos indivíduos. ( A (Antônio Sérgio Alfredo Guimarães in Desigualdade que anula a desigualdade: notas sobre a ação afirmativa, p.156)

            Já no atual debate sobre a redução da maioridade penal, a posição dos conservadores é marcado por outro reducionismo: o do discurso da impunidade. O que é deixado de lado aqui é, simplesmente, a principal causa de nossos níveis alarmantes de criminalidade: a desigualdade social. Essa lógica do mais-punição = menos-crime seria inaceitável na maior parte do mundo, mas no contexto brasileiro ela se torna mais que isso, ela se torna criminosa porque ignora que grande parte da criminalidade tem motivação na eterna reprodução do círculo de ferro da pobreza, por conta da ausência de políticas públicas inclusivas, e, no caso dos negros, também pelo racismo institucional.

Crianças biricando entre o lixo e escombros. Virgem dos Pobres/Maceió/AL/Brasil (Crédito: Tudo na Hora)

            Ou seja, para se falar de juventude negra e pobre no Brasil, deve-se falar também dessas duas forças que não são redutíveis ao indivíduo, o racismo institucional e o círculo de ferro da pobreza, e que empurram essa juventude para a marginalização. Lembrar-se dessas duas forças também nos serve para sairmos de uma visão igualmente reducionista do racismo, que o coloca como sendo algo intencional do indivíduo. Vemos toda uma mídia mobilizada para falar de racismo no Brasil somente pelo viés da atitude racista, ou seja, aquela que há intenção de discriminar. Esse outro reducionismo deve ser combatido nesse novo debate sobre a redução da maioridade penal para pautarmos o lado mais perverso dos mecanismos que condenam o negro e que serão, caso seja aprovada, enormemente reforçados: os mecanismos institucionalizados.

            A juventude negra, independente da classe social, é já forçada a receber menor atenção dos professores; forçada a ter sua cultura posta do lado de fora da escola; forçada a estudar uma história de brancos e para brancos; forçada a ser vítima de estereótipos criados todos os dias pela grande mídia; forçada a ser o alvo preferencial de uma arma policial e tudo isso se agrava enormemente quando lembramos do machismo, a outra força que se alia àquelas duas para discriminar a mulher negra.

            Portanto, os defensores da juventude negra e pobre devem ficar atentos às outras reduções que aquela bandeira conservadora nos traz: reducionismo individualista, que procura apagar a historicidade, ou trajetória, dos sujeitos; reducionismo da concepção de igualdade, que não se atenta para a igualdade material; reducionismo da lógica mais-punição = menos-crimes, que busca ocultar os papéis da desigualdade social, do racismo institucional e do círculo de ferro da pobreza nesse fenômeno social e, por fim, o reducionismo da concepção de racismo, que o coloca unicamente como ação subjetiva e ignora seu lado institucionalizado.

* Graduando em Letras pela UFSCar. Formado em Português pela Universidade de Coimbra (Portugal) no abrigo do Programa de Licenciatura Internacional (PLI, Capes). Frequentou por dois anos (2008-2009) o curso de Letras na Universidade de Santo Amaro (UNISA) com uma bolsa integral do ProUni. Membro do Grupo de Estudos dos Gêneros do Discurso (GEGe) sob a coordenação do Prof. Dr. Valdemir Miotello, no qual desenvolvemos pesquisas sobre Filosofia da Linguagem, tendo como suporte as ideias de Mikhail Bakhtin. Tem interesse nas áreas de Filosofia da Linguagem, Hermenêutica, Análise de Discurso, Filosofia da Ciência, Filosofia Política, Literaturas Africanas e Ensino-Aprendizagem.

Textos consultados:

DOMINGUES, Petrônio. Movimento negro brasileiro: alguns apontamentos históricos. Tempo,  Niterói ,  v. 12, n. 23, p. 100-122,   2007 .   Disponível em:

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-77042007000200007&lng=en&nrm=iso

GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo; SOUZA, Jessé. A desigualdade que anula a desigualdade: notas sobre a ação afirmativa no Brasil. Multiculturalismo e racismo: uma comparação Brasil-Estados Unidos. Brasília: Paralelo, v. 15, p. 233-242, 1997.

NASCIMENTO, Abdias do. O quilombismo. Vozes, 1980.

SILVERIO, Valter Roberto. Ação afirmativa e o combate ao racismo institucional no Brasil. Cadernos de pesquisa, v. 117, p. 219-246, 2002. Disponível em: 

http://www.scielo.br/pdf/cp/n117/15560.pdf

Marcha das Mulheres Negras 2015

Vai ser forte! 

Vai ser lindo!

Mulheres Pretas em Marcha!

                           

Novembro Negro em São Carlos

          A cidade de São Carlos, localizada no interior de São Paulo,  conhecida por ser a capital da ciência e tecnologia se prepara para receber um mês inteiro de atividades relacionados a questão do negro no Brasil. Durante o mês de novembro de 2014 acontecerá o Mês da Consciência negra de São Carlos a atividade tem opções para todos os gostos e vão de mesas de debate a atividades de cultura e entretenimento.

         O Mês da Consciência Negra de São Carlos é resultado da parceria de diversos grupos, entidades e organizações que se somam para oferecer aos cidadãos de São e região a oportunidade de conhecer um pouco mais da cultura afro-brasileira. 

         Confira a programação e traga sua família! 

Conajir manifesta apoio ao Núcleo de Consciência Negra da USP.

 Nota pública em defesa do NCN-USP

De acordo com o que expressamos em nossa missão o CONAJIR – Coletivo Nacional de Juventude pela Igualdade Racial – nasceu do sonho de unir a juventude brasileira através da luta por igualdade entre as raças contribuindo para a eliminação das diferentes formas de opressão e dominação. Atrelado a isso entendemos que é de suma importância à colaboração e apoio às ações de outros grupos organizados em prol da redução das desigualdades sociais, principalmente no que concerne a questão racial.

Por essa razão o nosso coletivo apoia o Núcleo de Consciência Negra daUniversidade de São Paulo (NCN-USP) e repudia a decisão da atual reitoria da Universidade de São Paulo, que há tempos é duramente criticada pelos movimentos sociais por suas ineficazes e insuficientes politicas de inclusão social e pela sua postura conservadora e autoritária, por desalojar os integrantes do núcleo de sua sede social localizada no campus Cidade Universitária na USP - São Paulo. 

Diante disso o CONAJIR – Coletivo Nacional de Juventude pela Igualdade Racial - manifesta apoio à permanência do Núcleo de Consciência Negra da USP em sua sede social. Porque acreditamos que as estruturas de combates às desigualdades e ao racismo devem ser protegidas e jamais violentadas.

                                                   São Carlos, 5 de novembro de 2013.

Assista aqui o mini documentário sobre o Núcleo de Consciência Negra da USP e as ameaças que sofre, por parte da reitoria, de demolição de seu espaço.
Produção Audiovisual de Greve - 2013.