Por Alexandre Reis
Rosa Parks
Tentarei nesse texto tratar de um tema que recorrentemente vemos aparecer nos espaços de debate sobre questões étnico-raciais, que é a possibilidade de, no Brasil, um branco sofrer racismo, isto é, falarei do famigerado racismo inverso. Será que isso é possível? Para responder essa pergunta mobilizei nesse texto alguns conceitos duma perspectiva sociológica responsável pela problematização da constituição histórica dos sujeitos e outros conceitos da Análise de Discurso, linha teórica da linguística que mais problematizou a relação entre ideologia e prática discursiva. Tentei respeitar uma linha limítrofe entre a leveza dum ensaio expositivo e a densidade do texto teórico para ajudar leitor não familiarizado com os conceitos a responder a pergunta inicial.
Primeiramente, para se definir “racismo” é necessário, como todo fenômeno social, entendermos todas as manifestações sociais dessa ideia. Por ser um conceito abstrato, como o é sociedade, humano, história, enfim, como é a maioria dos conceitos utilizados nas ciências humanas, sua definição e a base metodológica de sua demonstração estão correlacionadas. Por exemplo: um conceito amplo de racismo demanda uma análise atenta aos grandes movimentos históricos de continuidade, ou seja, esse conceito amplo seria útil para uma perspectiva historiográfica, como seria um estudo hipotético intitulado “A história dos sistemas racistas”. Por sua vez, um conceito mais restrito demanda uma análise atenta aos detalhes, às rupturas, ou seja, uma metodologia quase que oposta àquela e que dá base para o conceito de “racismo” que hoje vemos mais ser utilizado na sociologia das relações raciais. É atento a essa necessidade de um conceito de racismo que se atente para a riqueza e complexidade do real que ASA define racismo como:
“Em certos casos, ao contrário, o preconceito e a discriminação pressupõem ou se referem à idéia de “raça” de uma maneira central. Nesses casos, as outras diferenças possíveis são imagens figuradas da “raça”; casos nos quais a hierarquia social não poderia manter um padrão discriminatório sem as diferenças raciais. Apenas nesses casos pode-se falar de racismo ou racismos de um modo preciso.” ( A.S.A Guimarães, 2009: 36)
Assim, para se falar de “racismo” por uma perspectiva discursiva, que demanda exatamente a atenção aos detalhes e rupturas, esse conceito de racismo que pressupõe uma hierarquia social, construída historicamente, é mais aconselhável que outros.
Por sua vez, temos que definir agora o que vem a ser uma ideologia racista pois discursos só existem porque existe ideologia. Assim, entenderemos “ideologia” como aquela definida na tradição das ciências sociais da Escola de Frankfurt pois essa foi uma das correntes sociológicas que mais deu um enfoque comunicacional à questão da ideologia. Nesse sentido da teoria crítica, ideologia é algo constituinte da própria realidade, ou seja, totalmente contrária à ideia de que ela se trata de uma “subversão do real”. Para os frankfurtinianos, o próprio fato da palavra “ideologia” ser vazia no seu sentido mais corrente, é prova de uma agência que busca tirar a atenção da realidade que, em sua constituição, afirma uma ideologia:
“A palavra que não é simples meio para algum fim parece destituída de sentido, e as outras parecem simples ficção, inverdade. Os juízos de valor são percebidos ou como publicidade ou como conversa fiada. A ideologia reduzida a um discurso vago e descompromissado nem por isso se torna mais transparente e, tampouco, mais fraca. Justamente sua vagueza, a aversão quase científica a fixar-se em qualquer coisa que não se deixe verificar, funciona como instrumento da dominação. Ela se converte na proclamação enfática e sistemática do existente. (…) A nova ideologia tem por objeto o mundo enquanto tal. Ela recorre ao culto do fato, limitando-se a elevar – graças a uma representação tão precisa quanto possível – a existência ruim ao reino dos fatos (Adorno & Horkheimer, 1985:138).”
Por conta disso que a divisão ideológica não é entre “os esclarecidos” contra “os ideológicos”, mas sim entre os que afirmam a ideologia do status quo da realidade contra aqueles que negam-na em prol doutra realidade, também ideológica, mas inclusiva.
Nesse sentido, uma “ideologia racista” não é algo que as pessoas possuem como possuem um relógio: quando quiser/saber, eu posso decidir não usá-la; mas sim algo que existe no real das relações sociais. O “ser racista” não tem implícito, vale dizer, uma separação definitiva entre sujeito (ser) e objeto (a coisa racista), mas sim as determinações recíprocas desses dois lados da mesma moeda, sujeito e objeto. Essa premissa teórica da dialética materialista é o que evita as limitações do positivismo, que é analisar o racismo somente como uma prática e não como um fator que forma e deforma os sujeitos historicamente. Também é conveniente dizer aqui que essa limitação do positivismo não é entendida como uma prova de que a análise materialista seja essencialmente melhor, mas sim que, como afirmamos no início, para se entender como o racismo age nas relações discursivas torna-se mais útil uma análise que foque nos detalhes, ou seja, uma análise contrária a um holismo metodológico durkheiminiano, por exemplo. Em suma: holismo metodológico e positivismo são necessários para um outro enfoque sobre o racismo.
Nos estudos na área da sociologia das relações raciais no Brasil houve, por assim dizer, o mesmo processo de negação da visão holista e positivista em nome de um maior apuro aos detalhes. Tal demanda vem justamente a socorro do novo paradigma das ciências humanas, paradigma esse que dá enfoque nas relações discursivas, como A.S.A Guimarães nos traz aqui:
“Os teóricos do período, entretanto, não pareceram perceber o alcance dessa ambiguidade definicional. Na maioria dos casos, ainda quando definiam “raça” de maneira flexível, não tinham consistência de que tal definição abarcava outras formas de hierarquia. Somente nos anos oitenta, a voga pós-estruturalista, vinda da França, trouxe autoconsciência à ambígua definição de “raça”. O desconstrutivismo nas ciências sociais favoreceu uma metaforização ampliada do termo “raça”. A análise do campo discursivo do racismo, tanto antigo (biologismo), quanto novo (diferencialismo cultural),introduziu a percepção de que, ao analisarem-se as hierarquias, estávamos lidando com um mesmo processo sub-reptício de “naturalização” e com formas diversas de essencialismo que se escondiam sob diferentes fenômenos empíricos.” ( A.S.A Guimarães, 2009: 35-36)
Definida a linha teórica e a necessidade dela para a problemática analisada, que é o racismo reproduzido nos discursos, podemos analisar uns exemplos que nos ajudarão a entender o porquê, nesse nível, do racismo não ser dessociável de uma ordem hierárquica que lhe constitui, como defende A.S.A Guimarães e os frankfurtianos. Só que antes de falarmos de ação discursiva racista, vamos trazer um exemplo de ação racista.
No começo de 2015 fomos assaltados por um caso de racismo onde um garoto de 8 anos foi expulso da calçada da loja de joias Animale por uma funcionária. A memória a que esse ato nos remete, o Apartheid, não é sem motivo: o Apartheid é esse modus operandi aplicado pelo Estado. O que se tira de tal modus é que, no entendimento dos agentes, seja o Estado ou a funcionária, há espaços que não poderiam ser frequentados por um corpo negro, isto é, no entendimento do real desses espaços há uma ideologia racista, conforme a premissa da teoria crítica. Por exemplo, quando em 1955, Rosa Parks se recusou a ceder seu lugar no ônibus a um branco, ela agiu contra essa ideologia que, até aquele momento, fazia parte do próprio ser do banco de ônibus. Em resumo, tanto a calçada da joalheria quanto o banco de ônibus tinham em sua constituição uma ideologia racista. Não só por vontade dos agentes, vale dizer, mas por toda uma rede de determinações históricas e sociais que criam o “ser-rua-da-joalheria” e o “ser-banco-de-ônibus” proibidos ao corpo negro.
Passando agora para a ação discursiva, isto é, mudando a materialização do fenômeno analisado, percebemos que a lógica “o real é ideológico” continua firme em sua afirmação. Um caso exemplar para entender como o racismo age aqui é o do goleiro Aranha. O caso é útil para ilustrar uma premissa dos estudos discursivos: todo o discurso faz parte de uma formação discursiva (doravante FD) que, grosso modo, é um conjunto de discursos que se relacionam por suas possibilidades comuns de serem ditos num espaço e tempo específicos. Por exemplo, dentro de uma FD liberal são possíveis os discursos “o indivíduo se sobressai ao coletivo” e o “o Estado não tem legitimidade de me obrigar a ajudar os outros” pois eles possuem um conjunto de regras de formação e de possibilidades de realização semelhantes, o que não ocorre com o discurso “primeiro a nação, depois nós”. Por as FD’s serem um conjunto de representações do real, a premissa que trouxemos no início, de que o real é ideológico, ajuda-nos a entender que cada FD possui uma Formação Ideológica (doravante FI) que a constitui. Desse modo, um enunciado (ou seja, o texto per si) engendra discursos diferentes na medida em que faz parte de uma FD e, por conseguinte, FI diferente pois em cada uma das situações o enunciado obedecerá regras de formação diferentes, como nos ensina Foucault:
“No caso em que se puder descrever, entre um certo número de enunciados, semelhante sistema de dispersão e, no caso em que entre os objetos, os tipos de enunciação, os conceitos, as escolhas temáticas, se puder definir uma regularidade (uma ordem, correlações, posições e funcionamentos, transformações), diremos, por convenção, que se trata de uma formação discursiva.” (FOUCAULT, 2008: 43).
Por conta disso, um gênero discursivo recorrente no meio futebolístico, o insulto, pode ou não ter um teor racista a depender de sua participação numa FD e numa FI, ou seja, a depender de suas regras de formação.
Parece ser algo abstrato, notadamente o é, mas uma infinidade de elementos que mobilizamos na nossa prática linguística/comunicativa são abstratos e que, na prática, mostramos ser bem conscientes deles. Por exemplo, é a essa diferença entre FD’s e FI’s, conjuntamente com o conhecimento da existência de um gênero do discurso chamado “insulto futebolístico”, que se atenta Robinho nos seguintes dizeres:
“Não vi, sinceramente, mas os insultos são normais, sabemos que jogando aqui vão nos insultar, mas não sei se falaram alguma coisa de racismo. Isso a gente não admite. Em 2014, sabemos que isso é normal o cde acontecer, mas a cor de pele não diferencia ninguém.”
Ou seja, o atacante tentou, do seu modo, dizer se houve ou não um insulto que participou de uma FD e FI que, por suas regras de formação e mecanismos de representação, constituíram ou não um discurso racista.
Pelo que foi dito até aqui, um discurso racista só é possível quando constituinte de uma FD e FI racistas. Nesse sentido, um insulto como “você é um macaco” só é racista se fizer parte de um conjunto de enunciados que historicamente se constituíram por regras de formação próprias, isto é, constituem uma FD que possui uma FI que afirma uma ordem hierárquica no mundo, ou seja, uma relação de poder. Da mesma forma que Rosa Parks não foi e nem poderia ter sido racista com um branco por tirar dele a exclusividade do banco de ônibus, o enunciado “você é um macaco” dito por um negro a um branco não remete a uma FD que coloca o branco como inferior (como aquela FD que até fez a ciência afirmar que o negro é inferior), somente tira a exclusividade do branco no uso desse mesmo enunciado.
BIBLIOGRAFIA
ADORNO, Theodor; HORKHEIMER, Max. Dialética do esclarecimento. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1985.
FOUCAULT, Michel. A Arqueologia do Saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009.
GUIMARÃES, Alfredo S.A . Racismo e Antirracismo no Brasil. São Paulo: Editora 34, 2009.
FONTE: Livre Opinião
